Activité

  • (IN) Justiça Social na Terra Pataxó de Ponta Grande / Bahia - Brasil
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    Date: Jeudi, janvier 28, 2021 - 20:00 UTC
    Durée: 90 min
    Résumé:

    A atividade será uma mesa de debate sobre a (in)justiça social que cotidianamente fragiliza a situação dos povos indígenas e sua luta ancestral pela preservação de seus território. (In)justiça social que inviabiliza e vulnerabiliza ao extremo os Povos Indígenas. A não disponibilização de acesso aos serviços públicos, como água potável e luz, o (des) respeito as decisões judiciais da Suprema Corte Brasileira são alguns exemplos cotidianos de (in)justiças sociais que os povos originários sofrem.

    Para refletir sobre isso, caciques e lideranças indígenas de um lado e membro da Defensoria Pública da União de outro analisam a situação, as mudanças com a pandemia do Covid 19 a partir de caso concreto como a situação da Terra Indígena Pataxó de Ponta Grande, localizada no limite Norte do litoral de Porto Seguro/BA-Brasil, local oficial de chegada dos colonizadores no país. E que após mais de 500 anos ainda não teve seu processo demarcatório finalizado pela União, apesar de conter um contingente demográfico de cerca de 1500 famílias.

    Território sob disputa, tem sofrido ataques e ações explicitas do poder econômico. As famílias indígenas da comunidade cada vez em sido mais vulnarabilizadas. E na pandemia do Covid 19, além de tudo, têm enfrentado:
    - Decisão Judicial que impede que qualquer política pública seja levada às seis aldeias do território. Os índios estão privados até do fornecimento de água potável e energia elétrica.
    - Desrespeito reiterado à decisão do STF que determina que toda e qualquer ação possessória contra os índios deve ser mantida suspensa durante a pandemia. Em Setembro de 2020 fora proferida liminar de reintegração de posse contra o Território, e, somente neste mês de Fevereiro de 2021, há mais audiências de ações possessórias contra o Território já marcadas para ocorrer.
    O que fazer, que caminhos tomar? para onde ir? como atuar para que seus direitos sejam garantidos e a real "justiça social" aconteça?

    Participam da mesa
    - cacique da reserva da jaqueira Syratã Pataxó, presidente do conselho de caciques e lideranças de Santa Cruz de Cabralia;
    - cacique da Aldeia Indígena Novos Guerreiros Tukun Pataxó, presidente do conselho de caciques e lideranças do território indígena de Ponta Grande;
    - Thyara Pataxó, Liderança e coordenadora de mulheres da Aldeia Indígena Novos Guerreiros;
    - Cacique Juvenal Payayá, Cacique do Povo Payayá
    - Dr.Vladimir Correia - Defensor Público da União - Bahia - Área de Direitos Humanos e Vice Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadef)
    - Dinaman Tuxá - Advogado, Coordenador Geral da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Conselheiro Nacional de Direitos Humanos

    Mediação: Tatiana Scalco (Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada e Instituto Hori - Educação e Cultura)

    Langue(s) de l'activité: Espagnol, Portuguais
    Organisations promotrices:
    Prise de contact avec l'activité:

    cirandacomunicacao.bahia@gmail.com

    Plate-forme de retransmission de l'activité:

    Zoom

    Réseaux et plate-forme sociaux de l'activité:

    Youtube e Facebook

    Lien vers la rencontre en ligne:

    www.ciranda.net

    Domaine de l'activité: Advocacy, Community & collective spaces, Decision making, Housing rights, Human rights, Indigenous peoples, Legal, Public administration, Public policies, Social justice
    Espace(s) thématique(s) de l'activité: Climat, écologie et environment, Justice sociale, Éducation, communication et culture, Indigènes et peuples originaires
    Axe(s) transversal de l'activité: Racisme, Genre, Pandémie